Joaquim Murtinho - Cidadão Integral

Joaquim Duarte Murtinho nasceu em Cuiabá, a sete de dezembro de 1848. Ali começou seus estudos, concluindo no Rio de Janeiro. Fez o curso de ciências naturais na Escola Central, hoje Escola Nacional de Engenharia. Formou-se em medicina e especializou-se em homeopatia. Foi também professor. Estadista , ganhou fama por restaurar as finanças republicanas.
Joaquim Murtinho faleceu no Rio de Janeiro, a 19 de novembro de 1911. No dia seguinte, o presidente do Senado Federal, Quintino Bocaiúva, durante a sessão, assim o consagrou:
“Dele se pode dizer que foi um forte e um bom, que atravessava o oceano tempestuoso da vida espalhando benefícios, fazendo o bem e procurando com esforço e tenacidade a felicidade dos outros, procurava com o esforço de sua atividade as vantagens coletivas, das quais devia promanar o bem geral da coletividade da qual ele era, como indivíduo, uma esperança e um conforto.”
PRECURSOR
Cuiabá era isolada em sertões. De raro em raro a pacatez da vida cuiabana era quebrada com a chegada de forasteiros. Dentre esses contingentes destacou-se José Antônio Murtinho, procedente da Bahia, ali nascido a dois de setembro de 1814. Médico, militar que chegou a tenente-coronel, casou-se com Rosa Joaquina Pinheiro, e depois, em segundas núpcias, com Dona Gerturdes de Sousa Murtinho, tendo falecido a 20 de agosto de 1888.
Joaquim Duarte Murtinho foi o terceiro filho de José Antônio Murtinho com Dona Rosa Joaquina Pinheiro.
Aos 13 anos de idade já ultimava os estudos no Seminário Episcopal, em Cuiabá. Por volta de 1861, foi enviado para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu sua formação escolar, na Escola Central.
Em dezembro de 1863, Joaquim Murtinho foi aprovado nos exames de inglês, francês e latim; em janeiro de 1865 habilitou-se em filosofia, e até ao ano de 1870 já se encontrava vitorioso diante dos seus examinadores nas disciplinas de gramática portuguesa, aritmética, geografia, história e retórica e poética. Em seguida matriculou-se no curso de engenharia civil.
Em 1867 soube, a distância, da peste mortífera, a varíola, contraída dos invasores durante a heróica retomada de Corumbá (então dominada por facções de portugueses, vencidas pela coluna comandada por Antônio Maria Coelho). A febre purulenta aniquilou mais da metade da população corumbaense. A doença alastrou-se, atingindo Cuiabá, e entre os lares enlutados fora incluído o seu, com sua mãe colhida pela morte, após o contágio....
O DOM
A tristeza abalou-lhe a saúde, e refugiado em fazenda de um tio, estudou a terapêutica homeopática. Matriculou-se na Faculdade de Medicina, e em 1870 completou o curso da Escola Central, com distinção também para Economia Política. Bacharel em ciências físicas e naturais, fez também o magistério, e depois se doutorou a 15 de dezembro de 1873, ao defender tese de doutrinação homeopática.
Homem de cultura científica, ofereceu longos e proveitosos estudos sobre a agricultura brasileira. Além das ciências físicas e naturais e matemáticas, medicina, direito e engenharia, aprendeu e ensinou álgebra, geometria, cálculo diferencial e integral, física experimental e meteorologia, mecânica racional e aplicada, química inorgânica e noção de mineralogia, botânica e zoologia, além de desenho.
Como observou José Veríssimo, estudioso da época, sobre o ensino em nosso país, os altos estudos científicos desinteressados nunca tiveram lugar no Brasil. Estes são mais teóricos que práticos, e estreitamente profissionais, como são ainda hoje. Cursos de ensino geral e sem aplicação imediata, como os de ciências físicas e naturais ou matemáticas, nunca de fato tiveram freqüência e foram em pouco tempo eliminados.
Joaquim Murtinho publicou em 1877, o relatório dos exercícios práticos, anexo ao relatório do ministro do Império, notabilizando o seu método de ensino. Assim foi imortalizado professor, demonstrando não só o amor às pesquisas, como o empenho em consolidar as aquisições científicas dos alunos, por meio de observações diretas dos fenômenos naturais....
PERSONAGEM SINGULAR
Murtinho pregava o liberalismo irrestrito, como quanto a religião e economia. Por exemplo, defendia sempre a garantia de juros aos concessionários de vias férreas.
Foi também um abolicionista, e criou e apresentou um programa amplo de reformas sociais que imprimissem feições novas à coletividade brasileira.
Solteirão, ganhou a reputação de frieza de sentimentos e orgulho. Mas, se em público protegia-se com a máscara da insensibilidade, em oculto trazia grande sensibilidade à dor humana, haja vista as expansões de amizade para com os mais próximos e os benefícios que distribuía. O amor aos animais marcou fortemente sua biografia.
Foi um adepto do evolucionismo de Darwin e da sociologia de Spencer, se bem que demonstrava, não raro, inclinação e respeito às coisas de religião.
Simultaneamente com o magistério, dedicou-se à arte de curar, sendo médico homeopata de renome. Elaborou a tese “Do estado patológico em geral: acústica, acupressura, respiração”. Por volta de 1904 foi presidente do Instituto Hahnemaniano (relativo a Christian Friedrich Samuel Hahnemann, 1755-1843, médico alemão, o criador da homeopatia).
Radicado no Rio de Janeiro, exerceu extraordinária influência no desenvolvimento da homeopatia no Brasil. Conhecia com profundidade todas as ciências tributárias da arte médica, principalmente a fisiologia normal e patológica.
Atendia tanto a fina flor da sociedade quanto os anônimos minguados de recursos, com igual dedicação. Sua fama expandiu-se pelo país inteiro, e transpôs as fronteiras, pois atendia consultas mediante cartas e telegramas.........
AMOR À TERRA NATAL
Nos primeiros anos da República surgiu um movimento extraordinário de especulação bolsista, que alucinou a população carioca e das principais cidades brasileiras. Joaquim Murtinho dirigiu um estabelecimento de crédito, o Banco Rio e Mato Grosso. A partir de 1890, buscou drenar boa porção dos recursos disponíveis, gerados pela inflação, em benefício de sua terra natal, Cuiabá, Mato Grosso. Proporcionou a organização da “Companhia Mate-Laranjeira” destinada a desenvolver a indústria ervateira (erva-mate) no Estado.
DESENVOLVIMENTO PARA MATO GROSSO
“Devemos aproveitar a boa disposição dos capitais daqui (Rio de Janeiro) para enriquecer o nosso Estado (Mato Grosso, então uno). Precisamos não nos absorver só na política e tratar do progresso material da nossa terra”, escreveu Joaquim Murtinho ao dr. Antônio Correa da Costa, um dos seus mais antigos alunos, que na oportunidade, após a autorização de seis de dezembro de 1890, era superintendente do Banco Rio e Mato Grosso.
Ao comando de Joaquim Murtinho, dispondo de grande número de colaboradores em Mato Grosso, foi montado o posto de comando na antiga fazenda “Três Barras”, à margem esquerda do Paraguai, onde abriu o porto mais tarde denominado "Porto Murtinho”, que recebeu a sede da Companhia Mate Laranjeira; foi planejada e construída a primeira via férrea do Estado, para ligar Porto Murtinho a outras regiões, com vistas ao transporte do mate. A partir desse desbravamento, intensificaram-se as concentrações urbanas de Bela Vista, Ponta Porã e outras cidades e povoações diversas.
POLÍTICO ESTADISTA
Joaquim Murtinho embora já tivesse ensaiado os primeiros passos na política, antes de 1889, afeiçoou-se ao regime republicano, enquanto agonizava a Monarquia, e logo foi feito senador. Não era muito eloqüente, e atuava mais pelo raciocínio claro e seguro. De hábito, preferia manter-se calado. Não silenciava, porém, quando viesse à tona dos debates alguma questão que lhe ferisse as convicções. Em 20 de novembro de 1896 foi nomeado ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas, no governo de Prudente de Morais.
Naquele momento histórico, elaborou impressionante programa de governo e um famoso relatório da realidade nacional, que serviu de base a grandes transformações político-sociais.
Ao examinar a situação da indústria brasileira, considerou-a em marcha “anômala, irregular e profundamente viciosa”, submetida a uma compreensão falsa de patriotismo e uma enganosa divulgação de superabundância de capitais.
Para Murtinho, a idéia errônea e anti-social de que a grandeza industrial do Brasil depende sobretudo da nossa libertação, cada vez mais completa, dos produtos da indústria estrangeira, foi provocando a aspiração de estabelecer empresas industriais de todos os gêneros, sem o desejável suporte econômico-financeiro. Dizia ele, a grande ilusão financeira, como a do “Encilhamento” (movimento extraordinário de especulação bolsista, da época, que alucinou as populações do Rio e das principais cidades brasileiras), fez-nos acreditar na existência de capitais enormes, de riquezas inesgotáveis.
Com este raciocínio transformado em táticas políticas, Joaquim Murtinho fulminou a inflação geradora do “encilhamento” e o surto industrial baseado no protecionismo alfandegário.
No conceito do nosso estadista, a solicitação dos pseudo-capitais (moedas podres) procurando colocação a todo o transe, somada ao esforço pseudo-patriótico para nossa emancipação industrial absoluta, gerou uma estrutura viciosa que poderia resultar na extinção de comércio internacional e no isolamento dos povos; nenhum povo dispõe nem das aptidões, nem dos elementos naturais, nem dos recursos econômicos para realizar semelhante aspiração. Assim, tanto reprovava o abuso das emissões desproporcionadas ao real movimento comercial, dando causa a especulações desordenadas, como a formação artificial de indústrias que não poderiam subsistir em regime normal de concorrência.
Como detectou, pela falta de sensibilidade governamental para distinguir-se as indústrias mais necessárias a serem estabelecidas, e portanto ocorria montagens desordenadas de parques, “deixamos de importar produtos que só podemos fabricar com grande esforço e por alto preço, para importarmos produtos que poderíamos fabricar com pequeno esforço, por preço baixo e com lucros reais para os capitais neles empregados”.
O pseudo-patriotismo, na visão de Murtinho, redundava em importarmos caro aquilo que podíamos produzir barato e produzirmos caro aquilo que poderíamos importar barato, fórmula que representa degradação econômica, pois que ela se traduz no emprego dos nossos capitais e do nosso esforço para elevar o preço dos objetos de consumo, tornando a vida cada vez mais dura e mais difícil.
O pensamento do estadista (talvez embasado na teoria da seleção natural, de Darwin, que abraçava), não admitia a interferência do Estado para auxiliar os empreendedores ameaçados de soçobrar. Dizia que o capital não precisa de guia nem de mentor governamental para chegar ao ponto em que ele encontra melhor renda, determinando assim a indústria que convém fundar.
Assim, nenhum governo por mais sábio, poderoso e patriótico que seja, pode substituir-se à ação dos milhares de homens de negócios que, impelidos pela grande força de interesse individual, esclarecidos por longos anos de prática em uma esfera determinada, têm competência para dar a melhor solução possível aos seus problemas.
Portanto, diante do indivíduo, de maior eficiência, à ação cooperante do Estado cabia apenas garantir a ordem por meio da liberdade, mantendo a paz e fazendo desaparecer todas as peias regulamentares que entorpecem os movimentos da atividade industrial. Refletia que o protecionismo contribuiria para o desenvolvimento exagerado de grandes fortunas, que entre nós criaria a aristocracia do dinheiro.
PROBLEMA AGRÍCOLA
Era o início do século passado. O nosso principal produto, o café, encontrava-se em crise profunda e de difícil solução, em grande parte por causa da desvalorização do papel-moeda. A lavoura cafeeira exibia uma perturbação em que ao Estado cabia boa cota de responsabilidade, pois pela produção de indústrias artificiais era desviado grande número de trabalhadores rurais, encarecendo-se, pela escassez, a mão-de-obra nas fazendas. A carência de crédito agrícola, por outro lado, restringia a defesa dos produtores, que se viam dominados pela especulação.
Para Joaquim Murtinho, porém, a correção deveria vir naturalmente mediante provação espontânea dos transgressores das leis naturais, e a ação oficial só deveria interferir indiretamente. Desse modo, “quando se manifesta uma crise no trabalho, é dever do Estado afastar todas as causas com que ele tenha contribuído para aquele mal, mas seria contra os princípios de justiça proteger os ineptos, os imprevidentes, os viciosos, com o sacrifício daqueles que lutam, que se esforçam e que vencem com os elementos próprios da energia individual.


